INSS: número de pessoas que aguardam perícia médica cresce no Brasil, mesmo com Programa de Enfrentamento à Fila

No mês de agosto, a fila de pessoas que aguardam uma perícia médica pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ultrapassou a quantidade de 637 mil pessoas. 

No mês de junho, esse número era de aproximadamente 596 mil, ou seja, houve um crescimento de 7% na fila em apenas dois meses.

Esse  crescimento ocorreu mesmo após o Ministério da Previdência Social criar, em julho, o Programa Nacional de Enfrentamento à Fila da Previdência Social.

Através desse programa, que é voluntário, os servidores e peritos médicos podem receber por suas horas extras trabalhadas, essa medida foi adotada para tentar dar conta da demanda existente no Instituto.

Porém, de acordo com a pasta, apenas 18% dos peritos médicos realizaram a adesão ao programa adotado.

Esse número, de acordo com a Associação Nacional de Peritos Médicos (ANPM), não é suficiente para que haja uma a redução da fila das perícias.

Essa  baixa adesão de médicos e servidores ao programa ocorre por conta da insatisfação da categoria sobre diversos pontos no regulamento do programa. 

Existe, por exemplo, um "pedágio" de duas perícias extras além da meta diária antes de os peritos poderem começar a receber os R$ 75 previstos por cada perícia extra que for sendo realizada.

Tempo de espera na fila 

Hoje em dia, 60% das pessoas que aguardam o INSS para alcançar benefícios, como aposentadorias, auxílios e pensões, recebem uma resposta dentro do prazo legal, que é de 45 dias, prorrogáveis por mais 45.

No entanto, 23% das pessoas precisam aguardar de 3 a 6 meses por uma resposta apenas, outros 15% aguardam de 6 meses a um ano e 2% dos beneficiários esperam mais de um ano por uma resposta do INSS.

Dentre esses casos que ultrapassam o prazo legal é o da auxiliar de serviços gerais Michella Rodrigues, que mora em Manaus. 

No mês de junho, ela deu entrada em um pedido de auxílio por incapacidade temporária ao sofrer um acidente que afetou a mobilidade da mão direita dela. 

No caso dela, a perícia médica foi agendada para março de 2024, ou seja, nove meses de espera de um cidadão que precisa do dinheiro para pagar suas contas mensais.

"O que a moça [do INSS] me explicou é que demora assim mesmo. Ela falou isso pra mim: você tem que sentar e esperar", conta Michella. "Eu estou sendo ajudada pelos meus amigos, são as pessoas que estão pagando meu aluguel e comprando as coisas pra mim. E minha filha que vende umas trufas."

O número de pessoas que esperam uma análise administrativa, ou seja, a análise de documentos entregues ao INSS, apresentou uma queda de 12% entre os meses de junho e agosto. 

Esse número passou de aproximadamente 1,2 milhão para 1,05 milhão de pessoas. De acordo com o Ministério da Previdência Social, a queda se deu por conta do Programa de Enfrentamento à Fila.

O Ministério da Previdência disse em nota que segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de perícias médicas que são realizadas por mês.

O ministério disse também que publicou uma medida que simplifica as regras para a concessão do benefício por incapacidade temporária.